{"id":1096,"date":"2019-02-22T02:43:08","date_gmt":"2019-02-22T02:43:08","guid":{"rendered":"https:\/\/vilaplano.com\/site\/?page_id=1096"},"modified":"2022-11-29T14:43:33","modified_gmt":"2022-11-29T14:43:33","slug":"politicas-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vilaplano.com\/site\/politicas-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;50px&#8221;][vc_column_text]<\/p>\n<div id=\"container\">\n<div id=\"wb_polprivacidade\">\n<p>A\u00a0 VILAPLANO &#8211; CONSTRU\u00c7\u00d5ES, LDA, doravante designada por VILAPLANO, ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela recolha<br \/>\nrecolha e processamento de dados pessoais registados neste site\/dom\u00ednio (vilaplano.com) e atuar\u00e1 em estrita conformidade com a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e outras leis aplic\u00e1veis.<br \/>\nA VILAPLANO assume e reconhece como fundamental um compromisso de:<br \/>\n\u2022 Respeitar a sua privacidade e a sele\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados que consulta neste site;<br \/>\n\u2022 Identificar e limitar o tratamento dos dados pessoais eventualmente recolhidos ao estritamente necess\u00e1rio para concluir com sucesso a a\u00e7\u00e3o apresentada e solicitada;<br \/>\n\u2022 Nos casos em que for necess\u00e1rio recolher os seus dados pessoais, o uso dessa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 descrito nos termos do presente documento e com respeito pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais;<br \/>\n\u2022 A n\u00e3o utilizar os seus dados para outros fins que n\u00e3o aqueles que tenham sido identificados e previamente comunicados;<br \/>\n\u2022 A tratar os seus dados nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, acautelando as medidas de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o que se afigurem como necess\u00e1rias e aplic\u00e1veis.e processamento de dados pessoais registados neste site\/dom\u00ednio (vilaplano.com) e atuar\u00e1 em estrita conformidade com a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e outras leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>Porqu\u00ea esta Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<br \/>\n<\/strong>Nesta Pol\u00edtica pretende-se dar a conhecer aos Clientes\/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais s\u00e3o recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (\u201cRGPD\u201d).<\/p>\n<p>Respeitamos as melhores pr\u00e1ticas no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais \u00e9 l\u00edcito, leal, transparente e limitado \u00e0s finalidades autorizadas.<\/p>\n<p>Estamos empenhados na prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos.<\/p>\n<p>As regras previstas nesta Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados complementam as disposi\u00e7\u00f5es, em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes\/Utilizadores celebram connosco, assim como, as regras previstas nos termos e condi\u00e7\u00f5es que regulam a oferta dos diversos produtos e servi\u00e7os e que se encontram devidamente publicitadas no nosso website.<br \/>\n<strong><br \/>\nO que Abrange esta Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<br \/>\n<\/strong>Aplica-se exclusivamente \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a VILAPLANO \u00e9 respons\u00e1vel pelo respetivo tratamento, no \u00e2mbito dos servi\u00e7os e produtos disponibilizados aos seus Clientes\/Utilizadores e em todas as situa\u00e7\u00f5es em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela VILAPLANO, nomeadamente, atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o social e apoio ao desenvolvimento.<\/p>\n<p>Poder\u00e3o estar inclu\u00eddos links de acesso a outros websites que s\u00e3o alheios \u00e0 VILAPLANO. N\u00e3o podendo a VILAPLANO ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados atrav\u00e9s desses websites, nem assumindo a VILAPLANO qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto \u00e0 respetiva exatid\u00e3o, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.<br \/>\n.<br \/>\n<strong>Dados Pessoais<\/strong><br \/>\nDados pessoais s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (titular dos dados).<br \/>\n\u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>\n<p><strong>Respons\u00e1vel pelo Tratamento<br \/>\n<\/strong>A\u00a0 VILAPLANO assume a qualidade de respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais.<\/p>\n<p><strong>Tratamento de Dados Pessoais<br \/>\n<\/strong>O tratamento de dados pessoais consiste numa opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, atrav\u00e9s de meios automatizados, ou n\u00e3o, designadamente a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o, interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Finalidade do Tratamento<br \/>\n<\/strong>No presente \u00e2mbito, a VILAPLANO trata os seus dados pessoais com base num interesse leg\u00edtimo e com o objetivo de, designadamente:<br \/>\n\u2022 Responder \u00e0s suas quest\u00f5es ou a prestar-lhe informa\u00e7\u00f5es, designadamente nos casos em que preenche e envia os nossos formul\u00e1rios ou utiliza um endere\u00e7o de email por n\u00f3s disponibilizado;<br \/>\n\u2022 Desenvolver e manter o presente site com a qualidade e seguran\u00e7a pretendida;<br \/>\n\u2022 Contribuir para a preven\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de fraude;<br \/>\n\u2022 Permitir o registo nos nossos eventos, forma\u00e7\u00f5es e outras iniciativas;<br \/>\n\u2022 Prestar os servi\u00e7os inerentes \u00e0 sua atividade e compet\u00eancias.<br \/>\nNos casos devidamente identificados, o tratamento de dados pessoais pela VILAPLANO pode ainda ser efetuado:<br \/>\n\u2022 Na gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, onde se incluem os contactos, via plataforma web, email e\/ou telefone para notifica\u00e7\u00f5es, esclarecimento de quest\u00f5es ou realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados;<br \/>\n\u2022 Se tiver obtido o seu consentimento, enquanto titular dos dados, para tratar os mesmos tendo por base finalidades espec\u00edficas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas;<br \/>\n\u2022 Quando for necess\u00e1rio para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais que lhe sejam aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>Direitos dos Titulares dos Dados<br \/>\n<\/strong>Enquanto titular de dados pessoais, poder\u00e1 exercer os seguintes direitos:<br \/>\n\u2022 Direito de aceder \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que mantemos sobre si;<br \/>\n\u2022 Direito a retificar os respetivos dados pessoais que se encontrem inexatos ou incompletos;<br \/>\n\u2022 Direito ao apagamento dos respetivos dados pessoais;<br \/>\n\u2022 Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais;<br \/>\n\u2022 Direito de portabilidade dos seus dados pessoais;<br \/>\n\u2022 Direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais;<br \/>\n\u2022 Direito de reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, www.cnpd.pt, caso considere estar a ser violado algum dos direitos elencados.<\/p>\n<p><strong>Comunica\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Dados Pessoais<br \/>\n<\/strong>Os seus dados pessoais poder\u00e3o ser comunicados ou transferidos \u00e0s autoridades judiciais,\u00a0 Firmas e Denomina\u00e7\u00f5es, \u00e0s entidades a quem a lei atribua compet\u00eancias ao n\u00edvel da investiga\u00e7\u00e3o criminal, ou que tenham por miss\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o ou preven\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito, designadamente da prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores, propriedade intelectual, comunica\u00e7\u00f5es, seguran\u00e7a, sa\u00fade p\u00fablica e pr\u00e1ticas comerciais em geral.<br \/>\nApenas ser\u00e3o comunicados e transferidos os dados pessoais que se mostrem necess\u00e1rios ao efeito.<\/p>\n<p><strong>Que dados s\u00e3o recolhidos<br \/>\n<\/strong>Para al\u00e9m dos casos devidamente especificados e que decorrem, nomeadamente, da navega\u00e7\u00e3o no presente site com os contornos enunciados abaixo na Pol\u00edtica de Cookies, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a deste site, e sempre mediante pr\u00e9via a\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do titular dos dados nesse mesmo sentido, podem ser tratados os seguintes dados pessoais: nome, endere\u00e7o de email, contribuinte, telefone e morada de contacto.<br \/>\n<strong>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Ser\u00e3o estritamente cumpridos os prazos de conserva\u00e7\u00e3o que resultam de forma inequ\u00edvoca da lei aplic\u00e1vel. Para al\u00e9m dos dados pessoais que se enquadrem no \u00e2mbito descrito, os restantes dados pessoais tratados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha, n\u00e3o se prevendo, salvo casos excecionais que podem decorrer designadamente da necessidade de manter um hist\u00f3rico de troca de mensagens escritas com um determinado utilizador, que o prazo de conserva\u00e7\u00e3o exceda os seis meses.<\/p>\n<p><strong>Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<br \/>\n<\/strong>Compete ao encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados garantir, entre outros aspetos, a conformidade do tratamento de dados com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. A VILAPLANO designou um Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, pelo que poder\u00e1 o mesmo ser contactado diretamente, utilizando os meios disponibilizados abaixo, sobre todas as quest\u00f5es relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exerc\u00edcio dos seus direitos. Contactos: geral@vilaplano.com<\/p>\n<p><strong>Notifica\u00e7\u00e3o e reclama\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Sem preju\u00edzo de envio de notifica\u00e7\u00e3o direta a VILAPLANO, atrav\u00e9s dos contactos abaixo indicados, pode reclamar diretamente junto da Autoridade de Controlo, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica de Cookies<br \/>\n<\/strong>Utilizamos cookies para melhorar o desempenho e a sua experi\u00eancia como utilizador no nosso site.<\/p>\n<p><strong>O que s\u00e3o Cookies?<br \/>\n<\/strong>As Cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do utilizador ou no seu dispositivo m\u00f3vel, atrav\u00e9s do browser.<br \/>\nA coloca\u00e7\u00e3o de Cookies ajudar\u00e1 o site a reconhecer o seu dispositivo numa pr\u00f3xima visita.<br \/>\nAs cookies ret\u00eam apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as suas prefer\u00eancias, n\u00e3o incluindo, como tal, os seus dados pessoais.<\/p>\n<p><strong>Para que servem as Cookies?<br \/>\n<\/strong>As cookies s\u00e3o utilizadas para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o n\u00famero de utiliza\u00e7\u00f5es dos sites, permitindo uma navega\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Que tipos de Cookies existem?<br \/>\n<\/strong>Podem ser utilizados dois grupos de cookies:<br \/>\nCookies permanentes &#8211; Ficam armazenadas ao n\u00edvel do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (PC, mobile e tablet) e que s\u00e3o utilizadas sempre que o utilizador faz uma nova visita ao nosso site. Geralmente s\u00e3o utilizadas para direcionar a navega\u00e7\u00e3o de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um servi\u00e7o mais personalizado.<br \/>\nCookies de sess\u00e3o &#8211; S\u00e3o tempor\u00e1rias, permanecem no arquivo de cookies do seu navegador de internet (browser) at\u00e9 sair do site. A informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s destas cookies permite identificar problemas e fornecer uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Que tipos de Cookies utilizamos e para que fins?<br \/>\n<\/strong>Cookies essenciais &#8211; Algumas cookies s\u00e3o essenciais para aceder a \u00e1reas espec\u00edficas do nosso site. Permitem a navega\u00e7\u00e3o no site e a utiliza\u00e7\u00e3o das suas aplica\u00e7\u00f5es, tal como aceder a \u00e1reas seguras do site atrav\u00e9s de login. Sem estas cookies, os servi\u00e7os que o exijam n\u00e3o podem ser prestados.<br \/>\nCookies anal\u00edticas &#8211; Utilizamos estas cookies para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experi\u00eancia de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Estas cookies s\u00e3o utilizadas anonimamente apenas para efeitos de cria\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise estat\u00edstica, sem nunca recolher informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal.<br \/>\nCookies de funcionalidade &#8211; As cookies de funcionalidade guardam as prefer\u00eancias do utilizador relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site, de forma que n\u00e3o seja necess\u00e1rio voltar a configurar o site cada vez que o visita.<\/p>\n<p><strong>Como pode gerir as Cookies?<br \/>\n<\/strong>Depois de autorizar o uso de Cookies, o utilizador pode sempre desativar parte ou a totalidade das nossas cookies.<br \/>\nTodos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente atrav\u00e9s da sele\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es apropriadas no respetivo navegador. 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